DispensaDivulgada no PNCP
DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES NOS PRÓXIMOS QUATRO MESES A CONTAR DA DATA DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EMITIDA PELA GERÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES · CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
Dados da publicação
Compra000020Controle PNCP01776672000156-1-000028/2026Processo000909/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão01776672000156Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 13:02Abertura10/07/2026, 11:00Encerramento10/07/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO PREVISTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA E JUSTIFICA-SE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM VISTAS A ATENDER OS FUNCIONÁRIOS E VISITANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME ESPECIFICA