DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA VACINAS, DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO SEGURO DE IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS TERMOSSENSÍVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÍLIO VIVÁCQUA
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Compra14Controle PNCP14355640000129-1-000018/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão14355640000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÍLIO VIVÁCQUALocalAtílio Vivácqua/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, CLASSIFICADOS DE A A Z, POR MEIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS ESTABELECIDOS NA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED/ANVISA, COM ENTREGAS DIÁRIAS SOB DEMANDA, CONFORME SOLICITAÇÕES PERIÓDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO10 · Atílio Vivácqua/ES · Dispensa · 19/06/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6520-1/00Sociedade seguradora de seguros saúde
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- Contratação de seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão de apólice de seguro empresarial multirriscos, destinada à cobertura dos imóveis sob responsabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRCES, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento contido no Termo de Referência – anexo deste Aviso de Contratação Direta.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO30 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 16/07/2026
- A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED PARA ÁREAS EXTERNAS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA, A SEGURANÇA PATRIMONIAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE AMBIENTES EXTERNOS DEVIDAMENTE ILUMINADOS E SEGUROS.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO000015 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 dois caminhões tipo 34 com baú refrigerado, devidamente equipados, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais encargos, para o transporte de gêneros alimentícios merenda escolar carga seca e refrigerada, materiais pedagógicos, de almoxarifado e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE NOVA VENECIA000019 · Nova Venécia/ES · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
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- Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, contemplando condutores habilitados e veículos adequados, devidamente vistoriados e identificados, com fornecimento de combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Linhares/ES, residentes em zonas rurais e/ou urbanas.MUNICIPIO DE LINHARES000004 · Linhares/ES · Dispensa · 05/06/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Para futura e eventual aquisição de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisição traz diversas vantagens para o município. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espaços mais seguros e adequados para a prática de atividades físicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da população, promovendo saúde e qualidade de vida. Além disso, quadras em bom estado incentivam a participação em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integração social, especialmente para jovens.MUNICIPIO DE CASTELO000115 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026