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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTO SOLENE - SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ALFREDENSE E COMENDAS DE HONRA, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, NO DIA 23 DE JULHO DE 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES · CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

Valor estimadoR$ 5.638,88
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000016Controle PNCP01776672000156-1-000027/2026Processo000793/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão01776672000156Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 10:13Abertura15/06/2026, 09:46Encerramento15/06/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADANIA ALFREDENSE E DAS COMENDAS DE HONRA, EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL QUE VISA HOMENAGEAR PERSONALIDADES.

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