GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Vale-transporte para deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa, no município de Palmas–TO.

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 52.089,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra75Controle PNCP01786078000146-1-000042/2026Processo19.30.1530.0000950/2026-23ÓrgãoTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão01786078000146Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação de empresa especializada no fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, destinados aos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça lotados na capital (Palmas-TO) que optarem pelo benefício, na forma estabelecida no Ato n.º 156/2003.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.

  1. Curso in company "Sensibilização e Capacitação em Gestão de Riscos Aprenda como fazer - Como sair da norma e chegar à decisão segura", ministrado pelo Prof. Rodrigo Fontenelle.206 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. Serviços de capacitação e treinamento I. XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).73 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada, sob demanda, da prestação dos serviços de gráfica rápida, com entrega parcelada dos itens relativos à reprografia e impressos urgentes.284 · Palmas/TO · Dispensa · 20/07/2026
  4. Aquisiçăo de materiais e medicamentos de saúde.237 · Palmas/TO · Dispensa · 14/07/2026
  5. Aquisição definitiva de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Acompanhados de Insumos Iniciais, Destinados à Modernização e Estruturação Tecnológica de Três Unidades Estratégicas do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO): o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (DGPFP) e o Departamento de Obras e Manutenção Predial (DOMP).273 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  6. Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins.258 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  7. Aquisição de Lâmpadas, refletores e luminárias LED, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins259 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  8. Contratação de Empresa Especializada para a Fabricação, Fornecimento, Desmontagem, Adaptação, Remontagem e Instalação de Mobiliário sob Medida, Destinado a Ambientes Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins – PGJ/TO.264 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  9. Contratação de Licenciamento do Software Autocad LT, no Modelo de Subscrição, pelo período de 36 Meses, visando atender às necessidades de elaboração, edição e atualização de projetos técnicos, desenhos arquitetônicos, plantas, layouts e demais representações gráficas utilizadas pelas unidades técnicas e administrativas do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO).90019 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  10. Prestação de serviços técnicos de manutenção e suporte para o Sistema Guardião, ferramenta de monitoramento legal de telecomunicações utilizada pelo MPTO, abrangendo os equipamentos e softwares, com supervisão contínua, durante 60 (sessenta) meses.56 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

3

CNAE relacionado 8711-5/01Clínicas e residências geriátricas

  1. Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes de trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade. O fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu deslocamento residência/trabalho a cada mês.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO2025/09060/000053 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 28/04/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Prestação dos serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com um motorista/condutor por veículo, para transporte dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundamental e Infantil, em linhas compartilhadas para Rede Pública Municipal, no Município de Tabocão - TO, residentes na zona rural, de suas residências ou em ponto de referência combinado, até as respectivas Unidades Escolares, bem como o retorno até as residências ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme roteiros e quilômetros rodados por dia.MUNICIPIO DE TABOCAO002 · Tabocão/TO · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  3. AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM ASAS DE VERGALHÃO E SUPORTES PARA LIXEIRAS E METALON, A SEREM INSTALADAS FRENTE AS RESIDÊNCIAS URBANAS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, EM ATENDIMENTO A UNIDADE DE LIMPEZA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS(227) | 13-0 · Porto Alegre do Tocantins/TO · Dispensa · 17/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “residencias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Comercialização / Distribuição - Vale Transporte Comercialização / Distribuição - Vale Transporte. Vale-transporte para deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa, no município de Palmas–TO. Contratação de empresa especializada no fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, destinados aos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça lotados na capital (Palmas-TO) que optarem pelo benefício.

R$ 52.089,00

Quantidade: 10740 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,85 · Homologado

Fornecedor: SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA · 69144434000161