DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de cartões de identificação funcional (CIF) para membros ativos e inativos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), assim como para servidores efetivos e comissionados, excluídos os cedidos, terceirizados e estagiário.
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP01786078000146-1-000044/2024Processo19.30.1516.0000696/2024-16ÓrgãoTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão01786078000146Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2024, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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