CredenciamentoDivulgada no PNCP

REF: Chamamento público tem por objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir 176 (cento e setemta e seis) unidades habitacionais verticais, em lotes e área de propriedade do Município de Pontalina, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 1.783/2023 e alterações posteriores, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado.

MUNICIPIO DE PONTALINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra(4080) | 1-0Controle PNCP01791276000106-1-000075/2026Processo7367/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTALINACNPJ do órgão01791276000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINALocalPontalina/GOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:28Abertura26/06/2026, 10:30Encerramento10/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

Itens publicados (1)

Item 1 · CREDENCIAMENTO EMPRESA ENGENHARIA CIVIL - A presente contratação tem como objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 176 (cento e setenta e seis) unidades habitacionais verticais, em lotes e área de propriedade do Município de Pontalina, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 1.783/2023 e alterações posteriores, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado.

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento