InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 (ASSJUR/SEOF e SECGC)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/TO

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP26989715000102-1-001018/2026Processo1.36.000.000258/2026-45ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 3.947,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.947,00 · Homologado

Fornecedor: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA · 08942423000132