DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMAS E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ FRANCISCA MARIOSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS
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Compra(8816) | 235-0Controle PNCP01799683000151-1-000317/2026Processo8210/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUNOPOLISCNPJ do órgão01799683000151Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLISLocalMutunópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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