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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de discos recortados de 28 polegadas, destinados à reposição dos discos desgastados da Grade Cinza 6037, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, visando assegurar o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades e serviços rurais desenvolvidos pelo Município. A aquisição tem por finalidade garantir a manutenção do equipamento em condições adequadas de uso, evitando sua paralisação e assegurando a continuidade dos serviços de apoio às atividades agrícolas e aos produtores rurais do Município. A contratação será realizada por dispensa de licitação por compra direta, em razão da insuficiência de saldo disponível na gerenciadora de cartões Volus, com fundamento § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU

Valor estimadoR$ 8.554,00
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Dados da publicação

Compra(20189) | 15851-0Controle PNCP01801612000146-1-000819/2026Processo15851/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORANGATULocalPorangatu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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