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DispensaDivulgada no PNCP

CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE TELEFONIA MÓVEL TIPO SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORANGATU. OS RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA SÃO PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 26, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ UELITON DE MOURA DURÃO. CONFORME CONTRATAÇÃO PODERÁ OCORRER MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES.

MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU

Valor estimadoR$ 8.604,33
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Dados da publicação

Compra(20440) | 18879-0Controle PNCP01801612000146-1-000879/2026Processo18879/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ do órgão01801612000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORANGATULocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 17:09Abertura23/10/2026, 17:00Encerramento28/10/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA PARTE NOVA DO CEMITERIO MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO NO MUNICIPIO DE PORANGATU-GO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021,(20424) | 18486-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 22/10/2026
  6. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistema de transmissão sem fio e microfones head set. A despesa será custeada com recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 44, de autoria do Vereador Lucas de Sousa Freitas. CONF. INCISO II DO ART.75 DA LEI 14.133/21. A proposta deverá ser global e encaminhada ao e-mail https://porangatu.megasoftservicos.com.br/ com todas as documentações exigidas e as certidões atualizadas.(20422) | 18358-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 22/10/2026
  7. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de sonorização, compreendendo caixa acústica ativa Staner SR-315M TWS, microfone sem fio Karsect KS248DH duplo headset, microfone sem fio Karsect KS248DM duplo mão, tripé Saty para caixa STS-100 e mesa de som K-Audio MI 60 de 6 canais, destinados ao suporte das atividades desenvolvidas pela Turminha da Graça, visando proporcionar ao grupo condições técnicas adequadas para a realização de apresentações educativas e culturais em escolas e comunidades do Município. A despesa será custeada com recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 48, de autoria do Vereador Lucas de Sousa Freitas. CONF. INCISO II DO ART.75 DA LEI 14.133/21. A proposta deverá ser global e encaminhada ao e-mail https://porangatu.megasoftservicos.com.br/ com todas as documentações exigidas e as certidões atualizadas.(20420) | 18056-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 22/10/2026
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  3. Constitui objeto deste instrumento a aquisição de cabos de rede blindados e conectores RJ45, destinados à estruturação e instalação da rede de internet e dados da nova sede da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), com vistas a prover a infraestrutura tecnológica necessária ao funcionamento de seus sistemas de gestão, fiscalização e atendimento público. Nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo as propostas ser apresentadas por preço global e encaminhadas exclusivamente por meio do portal https://porangatu.megasoftservicos.com.br/MUNICIPIO DE PORANGATU(20371) | 17858-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 15/10/2026
  4. CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS DE PORANGATU-GO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER CADASTRADA PELA EMPRESA, E ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO LINK QUE ESTÁ INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICÍPIO É POR CONTA DA EMPRESA. O PRAZO PARA ENTREGA DE MERCADORIAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRASMUNICIPIO DE PORANGATU(20298) | 17106-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 14/10/2026
  5. AQUISIÇÃO DE TINTAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TINTA EMULSIONADAS DE ALTA RESISTÊNCIA E SECAGEM RÁPIDA, VOLTADA À PRESERVAÇÃO DA VISIBILIDADE DE FAIXAS E MARCAÇÕES VIÁRIAS E À REDUÇÃO DE SINISTROS NO PERÍMETRO URBANO."MUNICIPIO DE PORANGATU(20373) | 32-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 14/10/2026
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  7. Constitui objeto deste instrumento a aquisição de cabos de rede blindados e conectores RJ45, destinados à estruturação e instalação da rede de internet e dados da nova sede da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), com vistas a prover a infraestrutura tecnológica necessária ao funcionamento de seus sistemas de gestão, fiscalização e atendimento público. Nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo as propostas ser apresentadas por preço global e encaminhadas exclusivamente por meio do portal https://porangatu.megasoftservicos.com.br/MUNICIPIO DE PORANGATU(20371) | 17858-0 · Porangatu/GO · Dispensa · 14/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atendimento, movel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porangatu/GO.