DispensaDivulgada no PNCP
O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Cidadã Estadual de Ensino Médio João Rogério Dias de Tolêdo, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.
COSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JOAO ROGERIO DIAS TOLEDO · EPB-CONSELHO E E C I E E MÉD JOÃO ROG TOLEDO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01805200000184-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC-2025/20396ÓrgãoCOSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JOAO ROGERIO DIAS TOLEDOCNPJ do órgão01805200000184Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E C I E E MÉD JOÃO ROG TOLEDOLocalASSUNÇÃO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras