CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA DESTINADO AOS ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Conforme o Termo de Referência.