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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 10 (DEZ) SERVIDORES NO “13º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS – ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 07 A 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA - SE · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra09Controle PNCP01833866000146-1-000019/2026Processo18/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA - SECNPJ do órgão01833866000146Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SELocalPorto da Folha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento/recarga de cartuchos e toner para impressoras da Câmara Municipal de Porto da Folha/SE06 · Porto da Folha/SE · Dispensa · 13/07/2026
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  4. [LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 05 (CINCO) ASSESSORES NO “CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS –GOVERNANÇA, CREDIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA06 · Porto da Folha/SE · Inexigibilidade · 17/06/2026
  5. [LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 06 (SEIS) VEREADORES E 14 (QUATORZE) ASSESSORES NO “1º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, COM OS TEMAS: COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE AJUDAR O MANDATO DO VEREADOR(A) E O PODER DAS REDES SOCIAIS NA NOVA POLÍTICA”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA05 · Porto da Folha/SE · Inexigibilidade · 02/06/2026
  6. [LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 02 (DOIS) VEREADORES E 10 (DEZ) ASSESSORES NO “CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FOCO: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS JURÍDICOS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL04 · Porto da Folha/SE · Inexigibilidade · 27/04/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de gravação, edição e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio (streaming) via internet (online) das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, sessões solenes e áudio da Câmara Municipal de Porto da Folha/SE01 · Porto da Folha/SE · Dispensa · 04/02/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.MINISTERIO DA SAUDE20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – RIO 2026, PROMOVIDO PELA CERUTTI ASSESSORIA LTDA. (INSTITUTO ACOLHER), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, LOCALIZADA NA RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA FAMÍLIA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026/FMAS, FORMALIZADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 035/2026/FMAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.677/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL12 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL10 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, a ser realizado em Maceió/AL, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOQUIM05 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. [LICITANET] - Inscrição de 02 (dois) Defensores Públicos para participação no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão PúblicaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE7 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Taxa de inscrição dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabaianinha, para participação nos Jogos Escolares da TV Sergipe 2026.MUNICIPIO DE ITABAIANINHA133 · Itabaianinha/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação do Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados( IBGR) para inscrição e participação presencial do Prefeito Municipal , Sr. Jackson Costa Santos e do secretário de Administração Sr. Thiago Emanuel Almeida Silva, no “ IV Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados( IV CBGR)”, evento concomitante à Premiação do IBGR aos municípios pelo crescimento no IGM/CFA- Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração ( edição 2026, com base em dados de 2025), a ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, no Teatro do Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOQUIM24 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. Referente a 02 (duas) inscrições pra participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho no I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - RIO 2026, com o tema "FAMILIA ACOLHEDORA: O DIREITO E A ESPERAMÇA DE CRESCER" nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL12 · Itabaianinha/SE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL (O NOVO IBS), A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, SOB A ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA “RR CONSULTORIA ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ: 34.500.812/0001-18, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 16H.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUAIN0056 · São Cristóvão/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. [LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO O TEMA É O “INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: COMUNICAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES”, NA CIDADE DE MACEIO (AL)LAGARTO CAMARA MUNICIPAL005 · Lagarto/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto da Folha/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.