InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação da banda “CALANGO ACESO”, representada pela CONTRATADA, para apresentação no evento “SÃO JOÃO MASSAYÓ 2025", na cidade de Maceió. 1.2. A execução dosserviços contratados será realizada no dia 13 de Junho de 2025, com duração de apresentação mínima de 1h e 30 min.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP01834835000100-1-000072/2025Processo1500.53012/2025,ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURALCNPJ do órgão01834835000100Unidade compradoraCAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 06:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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