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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “EMPRESA FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA”, representado pela CONTRATADA, para apresentação no evento “SÃO JOÃO MASSAYÓ 2026”, na cidade de Maceió. A execução dos serviços contratados será realizada no dia 23 de Junho de 2026, com duração de apresentação mínima de 90 min.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP01834835000100-1-000079/2026Processo1500.61723.2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURALCNPJ do órgão01834835000100Unidade compradoraCAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 13:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maceió/AL.

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500.000,00 · Homologado

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