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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação da banda “CALCINHA PRETA”, representada pela CONTRATADA, para apresentação no evento “SÃO JOÃO MASSAYÓ 2026", na cidade de Maceió. A execução dos serviços contratados será realizada no dia 24 de Junho de 2026, com duração de apresentação mínima de 1h e 30 min.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL

Valor estimadoR$ 646.000,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP01834835000100-1-000075/2026Processo1500.61728/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURALCNPJ do órgão01834835000100Unidade compradoraCAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 12:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maceió/AL.

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R$ 646.000,00

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