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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “LÉO SANTANA”, representada pela CONTRATADA, para apresentação no evento “SÃO JOÃO MASSAYÓ 2025", na cidade de Maceió. 1.2. A execução dos serviços contratados será realizada no dia 26 de Junho de 2025, horário a combinar, com duração de apresentação mínima de 1h e 30 min.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL · CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP01834835000100-1-000079/2025Processo1500.40403/2025ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURALCNPJ do órgão01834835000100Unidade compradoraCAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 06:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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