DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para atuar na manutenção de poço semiartesiano na Sede da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Associação dos Municípios do Acre - AC · Associação dos Municípios do Acre - AC
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Compra003Controle PNCP01838734000107-1-000023/2025Processo01838.000005/2022ÓrgãoAssociação dos Municípios do Acre - ACCNPJ do órgão01838734000107Unidade compradoraAssociação dos Municípios do Acre - ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 19:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 3312-1/02Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
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- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, com carga horária de 40hrs, em Brasília/DF, nos dias 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP49 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
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