InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, para 02 duas turmas (servidores da Polícia Militar do Estado do Acre), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP63608947000108-1-000024/2026Processo0819.012805.00038/2026-56ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP.
- objeto é a Aquisição de munições nos calibres 12 e 37/38, para atender às necessidades do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2023, Ação 1: Munição Não-letal para Arma de Alma Lisa, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.46 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 28/07/2026
- cujo objeto é a Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos ABI 7500 e 3500 series, para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética Forense do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/PCAC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2024, Ação: insumos - DPTC (pendente de Análise do MJSP).45 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software, contemplando módulos de folha de pagamento, escrituração fiscal e escrituração contábil, em sistema na modalidade WEB (sistemas Dexion Slim e Dexion Web), pelo período de 12 (doze) meses, para 04 (quatro) usuários, visando atender às demandas relacionadas à prestação de serviços de horas-aula44 · Rio Branco/AC · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o "Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública-FUNDESEG, referentes aos Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, e Ação: Capacitação.43 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos QIAcube (plataforma automatizada) e o QIAgility (pipetador automatizado), para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética Forense do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/PCAC), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.42 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/07/2026
- cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde – Licita Saúde, para participação de 08 (oito) servidores militares da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, sendo 7 (sete) pagas e mais 1 (uma) cortesia, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com recursos oriundos do Fundo Na41 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de fixação (Radome) com certificação técnica aprovada pela ANAC (CSTs), destinado à aeronave Bonanza A36, matrícula PT-KIP, a fim de atender às demandas de modernização das aeronaves de asa fixa do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER, com recurso oriundos da Emenda Parlamentar Nº 38920017.37 · Rio Branco/AC · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso Completo de Gestão de Documentos Fisicos e Digitais na Administração Pública de Acordo com a LGPD, para inscrição de 02 (dois) servidores da Polícia Civil, com carga horária de 21 horas, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 01 a 03 de julho de 2026, com recursos provenientes do fundo do Fundo Estadual de Segurança Pública/FUNDESEG do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 20235 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Aquisição de chapéus em juta australiana, tipo customizado, com aplicação de logomarca institucional, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.34 · Rio Branco/AC · Dispensa · 26/06/2026
- quisição através de importação direta do fabricante, mediante representação da procuradora nacional MC Brasil Importadora e Comércio LTDA, de coletes balísticos, dissimulado patenteado e colete de uso tático nível IIIA, customizados, padronizados e modulares entre si em material de proteção balística com gerenciamento Termohigrométrico, conforme PORTARIA SEJUSP Nº 140, DE 10 DE ABRIL DE 2026.27 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 26/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
- contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação: Captação de Recursos e Emendas ParlamentaresESTADO DO ACREInexigibilidade de Licitação nº 2/2026/SEAGRI · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA55 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- a aquisição de de insumos, materiais e equipamentos destinados à realização das aulas práticas dos cursos do eixo de Recursos NaturaisSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA51 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de material de consumo para instalação de 08 (oito) Plataformas de Coleta de Dados (PCD) em bacias hidrográficas do Estado do Acre para atender a Divisão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, no âmbito do programa PROGESTÃO da Agência Nacional de Águas.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA42 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro Integrado de Segurança Pública, no município de Santa Rosa do Purus, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 43940001.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA48 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 28/07/2026
- Aquisição de instrumentos musicais profissionais para atender às necessidades de projetos apoiados pela Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, com recursos previstos nos Planos de Trabalho nº 9/2025 e nº 11/2025 (Emendas Parlamentares), conforme especificações do Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA39 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Aquisição do equipamento (ESPECTRÔMETRO RAMAN DO TIPO PORTÁTIL) com instalação, testes de funcionamento e treinamento operacional, destinado ao Núcleo de Química do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Acre, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: REDUÇÃO DA MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI - 2024, conforme especificações do Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA26 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria externa independente das demonstrações financeiras, operacionais e de conformidade do PROISA, abrangendo os exercícios financeiros do programa, com vistas a assegurar a adequada aplicação dos recursos, a confiabilidade das informações e o atendimento às exigências do organismo financiador.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA22 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de análise laboratorial em amostras de águas superficiais de rios do Estado do Acre para atender a Divisão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA19 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) certificados digitais, visando atender às necessidades administrativas da AGEAC, sendo 01 (um) certificado destinado à Divisão de Recursos Humanos e 01 (um) certificado destinado à Divisão de Finanças, a fim de possibilitar a realização de assinaturas digitais, acesso a sistemas governamentais e execução segura das atividades institucionais.ESTADO DO ACRETERMO DE REFERÊNCIA - TR Nº 0000001/2026 · Rio Branco/AC · Dispensa · 13/07/2026