Realização de oficina de Informática Básica destinado aos adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades práticas, incentivar o aprendizado de novas competências e fortalecer as atividades socioeducativas desenvolvidas pelo serviço.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social
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Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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- A realização de atividade externa de lazer em parque de brinquedos visa proporcionar às crianças momentos de convivência, integração, recreação e fortalecimento dos vínculos entre os participantes. A ação está alinhada aos objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), promovendo experiências de lazer e recreação que favoreçam a socialização, a convivência em grupo, o respeito às diferenças e a participação coletiva. Além disso, a atividade possibilita vivências significativas fora do ambiente habitual do Serviço, contribuindo para o bem-estar, a autoestima, o sentimento de pertencimento ao grupo e a ampliação das oportunidades de acesso ao lazer. A atividade encontra-se prevista no planejamento anual do SCFV para o exercício de 2026.DL 7 · Capinzal/SC · Dispensa · 25/09/2026
- Locação de sala comercial para instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Secretaria/ gestão da Assistência Social.IL 4 · Capinzal/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Serviços hospedagem/hotelaria temporária ao Fundo Municipal de Assistência de Capinzal, via Sistema de Registro de Preços.DL 5 · Capinzal/SC · Dispensa · 23/07/2026
- Revisão preventiva do veículo Fiat Argo, conforme o plano de manutenção do fabricante, prevista para 1 (um) ano de uso ou 10.000 km rodados, o que ocorrer primeiro. O veículo é utilizado nas visitas domiciliares realizadas pela equipe do Cadastro Único/Bolsa Família, bem como nas atividades externas e visitas técnicas promovidas pelo CRAS, sendo essencial para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.DL 6 · Capinzal/SC · Dispensa · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada e autorizada FIAT para a prestação de serviços de revisão preventiva de 1 ano do veículo Fiat Strada, pertencente à frota do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme especificações técnicas e procedimentos estabelecidos pelo fabricante, incluindo fornecimento de mão de obra, peças, componentes e insumos necessários à manutenção da garantia de fábricaDL 4 · Capinzal/SC · Dispensa · 19/06/2026
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda. se mostra necessária para suprir a carência da Administração Pública Municipal de Capinzal/SC no tocante à atualização técnica contínua, suporte jurídico e administrativo especializado, e acesso a conteúdo normativo, jurisprudencial e de boas práticas de gestão pública. Diante da complexidade da legislação vigente e da constante evolução normativa, a administração demanda apoio técnico contínuo, especialmente em temas relacionados à legislação municipal, gestão de pessoal, previdência, controle interno, contabilidade pública, licitações e contratos, repasses financeiros, entre outros. A contratação visa proporcionar base técnica qualificada para decisões administrativas e legislativas, promovendo eficiência, legalidade e segurança jurídica.MUNICIPIO DE CAPINZALIL 37 · Capinzal/SC · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Aquisição de noventa exemplares da obra literária “Fala Sério!” de autoria do Professor Dr. Sérgio Vale da Paixão, destinadas a compor o acervo das bibliotecas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Capinzal/SC, visando subsidiar ações de formação continuada dos profissionais da educação, fomentar práticas pedagógicas voltadas às relações socioafetivas no ambiente escolar e ampliar o acesso a conteúdos relacionados à educação, afetividade, desenvolvimento humano e convivência escolar.MUNICIPIO DE CAPINZALIL 40 · Capinzal/SC · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Curso: 5º Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público CASPMUNICIPIO DE CAPINZALIL 34 · Capinzal/SC · Inexigibilidade · 11/05/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DO SERVIDOR LEOMAR EGGERS NO 5º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASPCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTALIL 10 · Capinzal/SC · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Contratação da empresa JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.839.854/0001-70, para assessoria na execução de projeto de Capacitação Continuada para Profissionais da Educação focalizando oficinas práticas de abordagem da Proposta Curricular de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capinzal-SC, denominado de “Currículo em Ação: práticas pedagógicas no Ensino Fundamental”, com encontros presenciais e virtuais, com carga horária total de 231 horas.MUNICIPIO DE CAPINZALIL 32 · Capinzal/SC · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação da realização de show musical de "Elton & Everton", por intermédio da empresa "ELTON E EVERTON LTDA", para apresentação no evento Seminário de Boas Práticas, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOIL 142 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC, abrangendo Operação Segura de Máquinas e Equipamentos, Direção Defensiva e Segurança para Motoristas, Trabalho em Altura – NR-35 e Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR-10, NR 6 Equipamentos de Proteção Individual contemplando conteúdo teórico e, quando aplicável, atividades práticas, avaliação de aprendizagem, emissão de certificados e demais documentos comprobatórios da capacitação.MUNICIPIO DE FORQUILHINHAIL 172 · Forquilhinha/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
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