DispensaDivulgada no PNCP
Realização de oficina de Informática Básica destinado aos adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades práticas, incentivar o aprendizado de novas competências e fortalecer as atividades socioeducativas desenvolvidas pelo serviço.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
CompraDL 3Controle PNCP01842685000186-1-000006/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIALCNPJ do órgão01842685000186Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos