DispensaDivulgada no PNCP
A realização de atividade externa de lazer em parque de brinquedos visa proporcionar às crianças momentos de convivência, integração, recreação e fortalecimento dos vínculos entre os participantes. A ação está alinhada aos objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), promovendo experiências de lazer e recreação que favoreçam a socialização, a convivência em grupo, o respeito às diferenças e a participação coletiva. Além disso, a atividade possibilita vivências significativas fora do ambiente habitual do Serviço, contribuindo para o bem-estar, a autoestima, o sentimento de pertencimento ao grupo e a ampliação das oportunidades de acesso ao lazer. A atividade encontra-se prevista no planejamento anual do SCFV para o exercício de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
CompraDL 7Controle PNCP01842685000186-1-000011/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIALCNPJ do órgão01842685000186Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras