DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR.
ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN CRISPIM P. ALENCAR · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar – ACE
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Compra00000.0.008728Controle PNCP01926552000198-1-000003/2026Processo008728/2026ÓrgãoASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN CRISPIM P. ALENCARCNPJ do órgão01926552000198Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Crispim Pereira Alencar – ACELocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 13:40Abertura20/04/2026, 13:41Encerramento20/04/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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