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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como a prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas, para atender as necessidades da Unidade Escolar

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CANTINHO DA ALEGRIA · Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra00000.0.045797Controle PNCP11686247000120-1-000007/2026Processo09/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CANTINHO DA ALEGRIACNPJ do órgão11686247000120Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho da AlegriaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 15:42Abertura10/09/2026, 15:43Encerramento10/09/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.