DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços para capacitação e treinamento de brigadista de incêndio pertencentes os servidores do ACCEI DO CMEI CONTOS DE FADA, visando habilitar os participantes para atuar na prevenção e no combate a princípios de incêndio, na evacuação de ambientes, na prestação de primeiros socorros e na adoção de procedimentos de emergência, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, que corresponde essa capacitação uma carga horária de 8:00h, promovendo maior segurança às pessoas, ao patrimônio público e às instalações da Unidade Escolar.
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CONTOS DE FADA · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Contos de Fada
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP10413075000158-1-000008/2026Processo00000.0.051299ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CONTOS DE FADACNPJ do órgão10413075000158Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Contos de FadaLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras