DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de buffet, fornecimento de coffee break, organização de sessões solenes e eventos institucionais diversos, visando atender as demandas logísticas e operacionais da Câmara Municipal de Apicum-Ac

MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA

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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP01931345000121-1-000005/2026Processo005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01931345000121Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MALocalApicum-Açu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras