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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para assessoria técnica, metodológica, logística e operacional para avaliação do Plano Municipal de Educação Permanente –PMEP 2022–2025 e elaboração do PMEP 2026–2029.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimadoR$ 58.864,24
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Dados da publicação

Compra101Controle PNCP06307102000130-1-000497/2026Processo25101.006617/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 14:36Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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