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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO(PAINEL)FABRICADO SOB MEDIDA, EM MDF, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DA GALERIA ROSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, A SER UTILIZADO PARA FIXAÇÃO E EXPOSIÇÃO DOS QUADROS INSTITUCIONAIS, SEGUINDO O MESMO PADRÃO DA GALERIA DE EX-PRESIDENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ – MS

CAMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI · MMS-CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI

Valor estimadoR$ 4.874,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP01951250000170-1-000010/2026Processo019/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NAVIRAICNPJ do órgão01951250000170Unidade compradoraMMS-CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAILocalNaviraí/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 11:44Abertura04/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As descrições deverão atender os requisitos definidos em Termo de Referência, uma vez que os descritivos contidos no ComprasGov não são totalmente compatíveis com os definidos pelo Órgão.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “exposicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Naviraí/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.