InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, visando a realização da inscrição do Procurador Geral, Sr. Thárcio Ferreira Demo, no curso de capacitação, sob o tema “DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS”, que será realizado nos dias 20 a 24 de julho de 2026, na cidade de São Paulo/SP.
CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP01975290000151-1-000033/2026Processo009300/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE LINHARESCNPJ do órgão01975290000151Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE LINHARESLocalLinhares/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Considerando a necessidade da Câmara Municipal de Linhares em capacitar os seus servidores e vereadores de maneira a serem capazes de aplicar os recursos públicos com economicidade, celeridade e transparência, de forma a atender os anseios da sociedade co
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