GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Imprensa Nacional, em virtude da necessidade de realização de procedimentos de contratação pública que decorram de execução de convênios celebrados com órgãos federais, especialmente o TC nº990233/25, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, pelos quais necessitam de publicações dos seus atos no DOU, conforme determina o Decreto Federal nº9215/17, e de acordo com as necessidades da DPE-CE.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra92Controle PNCP02014521000123-1-000008/2026Processo26.0.000001258-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão02014521000123Unidade compradoraECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA.

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços corporativos de impressão (outsourcing), com locação de equipamentos, fornecimento contínuo de suprimentos, consumíveis de impressão (exceto papel) e peças de reposição, além de solução completa de gerenciamento, bilhetagem e suporte técnico preventivo e corretivo on-site.122 · Fortaleza/CE · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de Agenda Institucional 2027.121 · Fortaleza/CE · Dispensa · 08/09/2026
  3. Contratação da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, para prestação de serviços contínuos a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.116 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 11/08/2026
  4. XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.115 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.12 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  6. Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário na cidade do CRATO/CE, visando a locação de imóvel, sob medida, na modalidade Built to Suit – BTS, com o fito de implantar uma nova sede da Defensoria Pública no município, que comporte adequadamente a estrutura necessária para abrigar: 17 (dezessete) gabinetes; recepção/protocolo; salas de mediação; salas psicossocial; banheiros; almoxarifado; depósito; copa/cozinha; sala multiuso/reuniões; espaços para administração...113 · Fortaleza/CE · Credenciamento · 15/07/2026
  7. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de representante da Secretaria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça” – CONBRASCOM 2026, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.112 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 14/07/2026
  8. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: DRIELLY NASCIMENTO HOLANDA111 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO110 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  10. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: TAIANE ALVES DE LIMA.109 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS, CIRURGIA, RADIOLOGIA, DENTÍSTICA, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EDUCATIVOS E RESTAURADORES, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOSCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA276 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. O objeto da licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços em horas e procedimentos/ano, na categoria de MÉDICO TRAUMATOLOGISTA E ORTOPEDISTA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA209 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESTRATÉGICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-ANALÍTICO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS, AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP, ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - DCASP.MUNICIPIO DE FORTALEZA3 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
  4. Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo que visa o funcionamento da sala da saúde da mulher, otimizando o atendimento, viabilizando a realização de procedimentos assistenciais e fortalecendo ações de prevenção e diagnóstico precoce de doenças, a exemplo do câncer do colo do útero, câncer de mama, infecções sexualmente transmissíveis, como também favorecer o planejamento reprodutivo e o acompanhamento de outras condições.CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA90049 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  5. Aquisição de Insumos para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI, a fim de atender às necessidades de todos os procedimentos de coletas e análises realizadas pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará - DSEI/CE.MINISTERIO DA SAUDE90028 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  6. Contratação de serviço de filmagem e a transmissão ao vivo, através da rede mundial de computadores (internet), dos procedimentos de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2026, e no segundo turno, se houver. A referida contratação de serviços está classificada no Comprasnet – CATSER – Item: 00001374-9 Descrição: Gravação – Degravação – Imagem/ Som/ Dados, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90044 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  7. O objeto da licitação é a Aquisição de MATERIAIS PARA ORTOPEDIA para realizar os procedimentos cirúrgicos do Serviço de Ortopedia, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexosESTADO DO CEARA90295 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com atuação preponderante no contencioso trabalhista de interesse do CRF-CE, incluindo a representação e o patrocínio em demandas judiciais e procedimentos correlatos, bem como, de forma acessória e sob demanda, a elaboração de pareceres e notas técnicas para esclarecimento de dúvidas.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA50 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 17/04/2026
  9. Aquisição de mesas de escritório para a estruturação do setor de regulação que encontre-se subordinado atualmente a assessoria de auditoria em Saúde e visa dar condições de segmentar e segregar as funções realizadas no controle e auditoria dos procedimentos realizados pela Auditoria Concorrente. Contribuindo sobremaneira para a adequação das normas prescritas pela Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) ,no âmbito da Assessoria de Auditoria em Saúde da EAMCECOMANDO DA MARINHA31 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 16/04/2026
  10. O objeto da licitação é Registro de Preços para futuros e eventuais contratações de serviços em horas e procedimentos/ano, na categoria profissional de PERFUSIONISTA, visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91814 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 01/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FORTALEZA/CE.