DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de purificadores de água e elementos filtrantes de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Dados da publicação
Compra225Controle PNCP02014521000123-1-000041/2025Processo25.0.000004623-2ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão02014521000123Unidade compradoraECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras