DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objetivo a confecções de material gráfico, vestimentas e acessórios em atendimento às demandas da Associação de Apoio Escolar a Escola Municipal de 1° Grau Irmã Julita, no município de Paraíso do Tocantins – TO, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. DE 1 GRAU IRMA JULITA · Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Irmã Julita

Valor estimadoR$ 8.798,56
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP02021096000108-1-000005/2026Processo003/2026 DESFILEÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. DE 1 GRAU IRMA JULITACNPJ do órgão02021096000108Unidade compradoraAssociação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Irmã JulitaLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 11:00Abertura15/09/2026, 14:00Encerramento18/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras