OBJETO - SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PÁTIOS E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA M

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBJETO - SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PÁTIOS E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR AMBIENTES ESCOLARES LIMPOS, SEGUROS E ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA UM AMBIENTE ESCOLAR SALUBRE, ACOLHEDOR E PROPÍCIO AO APRENDIZADO. A DEMANDA DECORRE DA INEXISTÊNCIA DE EQUIPE PRÓPRIA SUFICIENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A FREQUÊNCIA E QUALIDADE EXIGIDAS, CONSIDERANDO O NÚMERO ELEVADO DE UNIDADES ESCOLARES SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADEMAIS, O SERVIÇO REQUER PESSOAL COM CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, CUJA DISPONIBILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA É ONEROSA E INVIÁVEL NO CURTO PRAZO. DEMAIS INFORMAÇÕES O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É IMEDIATA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES; O SERVIÇO É ENQUADRADO COMO IMEDIATO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA DISPOSIÇÃO DOS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS. INFORMAÇÕES DE DESPESA CONTA CORRENTE 9940-6/AG. 3681-1 - FONTE 101.00