Contratação de Apresentação Teatral de profissional do setor artístico - UO101

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O objetivo da contratação é a prestação de serviço para a realização de 01 (uma) apresentação teatral educativa e informativa sobre temas relacionados à segurança online, proteção de dados e privacidade, tempo de uso de internet/redes sociais, Cyberbullying, navegação responsável, entre outros, para o público infanto-juvenil. Esse projeto integra o projeto Procon Mirim, a ser realizado em Junho/2026. A apresentação será realizada em São Luís/MA, no Teatro João do Vale (Rua da Estrela, nº 283, Centro Histórico), na data de 03 de junho de 2026. A definição deste espaço foi ratificada pela equipe técnica da Anatel em substituição ao Teatro Artur Azevedo, em razão de cronograma de reformas no local original, assegurando-se a manutenção da infraestrutura necessária para o evento nas condições pactuadas com a contratada.