DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de sistema de sonorização para o espaço de eventos e reuniões da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP02030715000112-1-000073/2025Processo53528.003931/2024ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 13:39Abertura28/05/2025, 13:39Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da aquisição se enquadra nos requisitos do Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021
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