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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água - UO081

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8

Valor estimadoR$ 400,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP02030715000112-1-000073/2026Processo53557.000055/2026-37ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 8LocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços deverão ser executados conforme procedimentos descritos no item 5.1.2 do Termo de Referência em anexo e no local descrito no item 5.2 do mesmo Termo.

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