InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação de peça teatral conforme roteiro de propriedade da Anatel visando à conscientização de crianças de adolescentes em relação à proteção online.
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Compra33Controle PNCP02030715000112-1-000131/2025Processo53500.102299/2024-47ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2025, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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