DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva para o imóvel da Anatel em Salvador/BA (Anatel Bahia).
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP02030715000112-1-000144/2026Processo53554.004216/2025-19ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 8LocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 09:32Abertura14/09/2026, 11:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O fornecedor deverá se atentar à habilitação técnico-operacional, especialmente o disposto nos itens 12.15.1 e 12.15.1.1 deste Aviso de Dispensa.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.