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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrições no Congresso Internacional do CLAD

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Valor estimadoR$ 2.748,60
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP02030715000112-1-000148/2026Processo53500.137503/2026-11ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XIII COBEON, VII CIEON, VII COBENEO e V CIEN – Congressos Brasileiro e Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal", no período de 26 a 29 de agosto de 2026 - Teresina/PI.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN36 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/07/2026
  2. Contratação da empresa NUERNBERGMESSE BRASIL - FEIRAS E CONGRESSOS LTDA, para o fornecimento de seguro obrigatório para participação do estande institucional do CAU/BR (C60) na Expo Revestir 2026, com coberturas mínimas exigidas pela organização do evento, abrangendo responsabilidade civil, acidentes pessoais e riscos diversos, válido durante a montagem, realização e desmontagem do estande.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/03/2026
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  4. contratação direta da Empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSSINES CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, responsável pela organização do Fórum II Legal Infra Summit, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação tem por finalidade a aquisição de uma inscrição para a participação de um integrante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF (184554782), conforme especificações constantes no Termo de Referência com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da LeIPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL48 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/11/2025
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  9. Trata-se de contratação, via inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação (organização de feiras, congressos, exposições), INP - Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, que promoverá o "7º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", evento 100% presencial, em Foz do Iguaçu/PR. O presente objeto objetiva capacitar 4 (quatro) servidores da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional (CGMEAP), nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2025.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA3 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/04/2025
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Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.