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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de engenharia para instalação de Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências, na Sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Amapá e Maranhão - GR10, localizada em Belém/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PA

Valor estimadoR$ 202.330,95
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP02030715000112-1-000167/2025Processo53569.000090/2025ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PALocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação23/10/2025, 07:08Abertura23/10/2025, 08:00Encerramento07/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os licitantes devem observar os requisitos e regramentos estabelecidos no Edital e seus anexos, como o Termo de referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=41301105900012025

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  10. Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), tipo coffee break, para o evento "Ação de Aculturamento de Integridade e Riscos nas Unidades Descentralizadas da Anatel", que será realizado na Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O evento ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, e os serviços de fornecimento de alimentação deverão ocorrer às 10:00 h no período da manhã e às 15:00 h no período da tarde.21 · Curitiba/PR · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. O Item 1 corresponde à bomba de resfriamento do sistema frigorífico, componente essencial para o funcionamento do circuito responsável pela conservação dos gêneros alimentícios. Atualmente, o navio não possui este equipamento, e o resfriamento tem sido realizado de forma provisória por meio da Bomba de Serviços Gerais (BSG), que não é apropriada para essa finalidade, operando fora de suas especificações e comprometendo a durabilidade e o desempenho dos sistemas envolvidos. A aquisição visa restabelecer o circuito frigorífico dedicado, garantindo a operação correta e segura do sistema. O Item 2, referente ao conjunto bomba-motor do sistema de ar-condicionado, encontra-se na mesma condição. O navio não possui equipamento específico instalado, e o sistema de climatização depende parcialmente da BSG, o que reduz significativamente a eficiência do ar-condicionado e pode ocasionar superaquecimento de componentes elétricos e eletrônicos. A reposição é imprescindível para o restabelecimento da climatização adequada e para a manutenção das condições de habitabilidade e integridade dos equipamentos de bordo. O Item 3, mangueira de descarga para caminhão-tanque, é necessária para as operações de transferência de fluidos (óleo e efluentes). O material atualmente disponível apresenta desgaste, fissuras e rigidez excessiva, aumentando o risco de vazamentos e acidentes ambientais. A substituição garantirá maior segurança e conformidade com as normas de controle e prevenção da poluição hídrica. O Item 4, detector de gases portátil multigás, destina-se à detecção de oxigênio (O2), monóxido de carbono (CO), sulfeto de hidrogênio (H2S) e gases inflamáveis (%LEL) em espaços confinados, assegurando a integridade física da tripulação durante inspeções e manutenções. O equipamento deve possuir alarmes visuais, sonoros e vibratórios, sendo capaz de detectar esses gases de forma confiável. O NApOc Iguatemi não dispõe atualmente de detector de gases, equipamento de vital importância para a segurança de bordo.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/10/2025
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  6. a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndio e Noções Básicas de Primeiros Socorros, do Curso de Formação de Guarda Municipal de Breves, aprovado por meio da Resolução nº 505/2025 - CONSUP.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL114 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 15/09/2025
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