DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO, por dispensa de licitação, de equipamentos, componentes e acessórios, com a finalidade de instalar/montar um sistema de sonorização, para utilização em eventos e reuniões da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (GR11), em Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 11 - AM

Valor estimadoR$ 40.908,73
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP02030715000112-1-000175/2026Processo53578.000419/2026-31ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 11 - AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 18:09Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os equipamentos deverão ser entregues, em REMESSA ÚNICA, na Anatel/AM, em Manaus/AM, no seguinte endereço: Avenida Governador Danilo de Matos Areosa, nº 1530, Bloco B, 2º andar, Bairro Distrito Industrial I, Manaus/AM, CEP 69.075-351. Os equipamentos dos itens 1 (Microfones de mesa e púlpito sem fio), 2 (Microfone de mão sem fio), 3 (Microfone de lapela sem fio) e 4 (Receptor de microfone sem fio), devem ser da mesma marca/fabricante, devido à necessidade de integração e interoperabilidade entre eles. O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias corridos, prorrogáveis, contados da assinatura do contrato. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL PELO LOTE. Não será admitida a subcontratação parcial ou total do objeto contratual.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.