DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de jardinagem, capinagem, roçagem e retirada de entulho, com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, destinados a suprir as necessidades da ANATEL/BA e de seu terreno da Estação Remota de Monitoragem, no total de 6 (seis) execuções intercaladas em cada terreno, durante o período de 12 (doze) meses
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP02030715000112-1-000193/2024Processo53554003019202311ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 8LocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2024, 09:18Abertura13/09/2024, 09:18Encerramento19/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor total estimado se enquadra no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.