DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 50 molduras para fotos de retrato para a atualização do mural dos ex-presidentes da Câmara Municipal da Estância de Socorro conforme descrito no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCORRO · SECRETARIA DA CAMARA
Dados da publicação
CompraDL 4Controle PNCP02039613000168-1-000015/2026Processo5/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCORROCNPJ do órgão02039613000168Unidade compradoraSECRETARIA DA CAMARALocalSocorro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 15:14Abertura04/08/2026, 17:00Encerramento11/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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