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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes destinados à mobília e aparelhamento da Câmara Municipal de Turilândia/MA

MUNICIPIO DE TURILANDIA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA

Valor estimadoR$ 57.367,62
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP02164947000163-1-000012/2026Processo016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURILANDIA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão02164947000163Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIALocalTurilândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “aparelhamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Turilândia/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.