DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição direta de fardamentos padronizados, acessórios de identificação visual e equipamentos operacionais, destinados ao aparelhamento e à estruturação da Guarda Civil Municipal (GCM) da Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos estabelecidos.
MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Administração e Finanças
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Compra06Controle PNCP63451363000163-1-000048/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURIACUCNPJ do órgão63451363000163Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e FinançasLocalTuriaçu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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