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DispensaDivulgada no PNCP

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO IEPHA-MG RELATIVAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – ANO-BASE 2026, EXERCÍCIO 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.”

MUNICIPIO DE PIRANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG

Valor estimadoR$ 21.800,00
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Dados da publicação

Compra169Controle PNCP23515687000101-1-000182/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRANGACNPJ do órgão23515687000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MGLocalPiranga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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