InexigibilidadeDivulgada no PNCP

2 INSCRIÇOES NO CURSO: COMUNICAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA: ORATÓRIA APLICADA A EXPLICAÇÃO DE ATOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROJETOS E CONDUÇÕES DE FALAS OFICIAIS. EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICI 11/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 3.380,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP02177287000155-1-000009/2026Processo68/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRASCNPJ do órgão02177287000155Unidade compradoraUnidade administrativaLocalQuatro Barras/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

2 INSCRIÇOES NO CURSO: COMUNICAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA: ORATÓRIA APLICADA A EXPLICAÇÃO DE ATOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROJETOS E CONDUÇÕES DE FALAS OFICIAIS. EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICI 11/2026.