Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos destinados à frota oficial da Câmara Municipal de Quatro Barras, incluindo os serviços de desmontagem dos pneus usados, montagem dos pneus novos, balanceamento das rodas, substituição de válvulas quando necessária e descarte ambientalmente adequado dos pneus inservíveis. Em consonância com o parecer jurídico 78/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos destinados à frota oficial da Câmara Municipal de Quatro Barras, incluindo os serviços de desmontagem dos pneus usados, montagem dos pneus novos, balanceamento das rodas, substituição de válvulas quando necessária e descarte ambientalmente adequado dos pneus inservíveis. Em consonância com o parecer jurídico 78/2026.