DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE 509,08 M² DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) COM RAMPA DE ACESSO PARA VEÍCULOS
MUNICIPIO DE APORE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE
Dados da publicação
Compra325Controle PNCP02186336000116-1-000050/2026Processo325ÓrgãoMUNICIPIO DE APORECNPJ do órgão02186336000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE APORELocalPalestina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE 509,08 M² DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) COM RAMPA DE ACESSO PARA VEÍCULOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE TERRENO, E DEMOLIÇÃO DE MEIO-FIO, LOCALIZADOS NA AVENIDA LEONEL FRANCO DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO A SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE APORÉ-GO.