DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de mobiliário institucional pertencente ao patrimônio da Secretaria Executiva da Governadoria
SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA · Secretaria Executiva da Governadoria
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Compra24Controle PNCP02193721000190-1-000040/2026Processo2026/09010/000097ÓrgãoSECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIACNPJ do órgão02193721000190Unidade compradoraSecretaria Executiva da GovernadoriaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 14:30Abertura16/09/2026, 15:00Encerramento21/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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