SELEÇÃO E O FOMENTO DE 01 (UM) PROJETO CONTINUADO DE PONTO DE CULTURA, POR MEIO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
MUNICIPIO DE ITUMBIARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
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Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
SELEÇÃO E O FOMENTO DE 01 (UM) PROJETO CONTINUADO DE PONTO DE CULTURA, POR MEIO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV)
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