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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SELEÇÃO E O FOMENTO DE 01 (UM) PROJETO CONTINUADO DE PONTO DE CULTURA, POR MEIO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

MUNICIPIO DE ITUMBIARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

Valor estimadoR$ 94.400,52
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP02204196000161-1-000417/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMBIARACNPJ do órgão02204196000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARALocalItumbiara/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

SELEÇÃO E O FOMENTO DE 01 (UM) PROJETO CONTINUADO DE PONTO DE CULTURA, POR MEIO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV)

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